Operação estimula regularização fiscal de produtores rurais   publicado em: 06/09/2021   A Receita Federal lançou, em maio, uma operação voltada a combater a sonegação de imposto de renda na atividade rural no Paraná e em Santa Catarina. Chamada de “Declara Agro”, a ação vai notificar produtores rurais que deveriam ter informado seus rendimentos, mas que não o fizeram. Eles serão notificados a entregar a declaração de ajuste anual do imposto de renda, sob pena de multa e de outras sanções. A estimativa da Receita Federal é de que os prejuízos causados pela sonegação fiscal na atividade rural cheguem a R$ 1 bilhão. No Paraná, os agricultores e pecuaristas podem contar com o apoio dos sindicatos rurais para regularizar a situação. “A partir de determinados requisitos, o produtor rural deve fazer a declaração de rendimentos. Em muitos casos, os agricultores e pecuaristas acabam não fazendo até por desconhecimento da legislação. Não sabem que têm que fazer. Ainda assim, eles podem sofrer as sanções previstas. O objetivo é que os produtores se sintam estimulados a ficar em conformidade tributária”, diz Antonio Carlos de Almeida, delegado-adjunto da Delegacia Regional da Receita Federal em Cascavel. A operação foi deflagrada a partir da análise de notas fiscais eletrônicas, que foram emitidas por pessoas jurídicas que adquiriram produtos provenientes de atividades rurais. Esses registros foram cruzados com dados fiscais contidos nos sistemas da Receita, fazendo com que os auditores chegassem a uma lista de contribuintes rurais que, desde 2017, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do imposto de renda, mesmo tendo obtido receitas tributáveis. Segundo a Receita, foram identificados mais 30,9 mil contribuintes rurais no Paraná e em Santa Catarina com indícios de terem omitidos rendimentos ou de não terem entregado a declaração. Só na região de Cascavel, são 8,8 mil contribuintes com pendências, seguidos de Ponta Grossa (3,8 mil), Maringá (2,8 mil), Londrina (1,8 mil) e Curitiba (1 mil). Inicialmente, os 500 produtores identificados com maior movimentação financeira serão notificados a declarar os rendimentos. Na sequência, os outros contribuintes também serão acionados para regularizar a situação fiscal.