Sindicato Rural de Toledo alinha propostas com IAT em benefício do produtor
 
publicado em: 20/09/2023
 

O diálogo é sempre a melhor forma para chegar a um bom entendimento. Com base nessa premissa, o Sindicato Rural de Toledo abriu suas portas aos representantes do escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT) para argumentar e recolher boas ideias visando o atendimento às necessidades dos associados e produtores rurais em geral.
Em reunião nesta segunda-feira (18), o presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Gafuri, recebeu o chefe do escritório regional do IAT, engenheiro florestal Luiz Henrique Fiorucci. O objetivo do encontro foi estabelecer uma conversa e compreender as necessidades do órgão ambiental para dar mais velocidade aos licenciamentos, notadamente de atividades agropecuárias as quais mantêm economicamente viáveis as propriedades rurais. Participaram os secretários municipais de Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Bonaldo; de Meio Ambiente, Junior Henrique Pinto; e de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, Maicon Stuani.
A região de Toledo é grande demandante dos serviços que somente o IAT pode executar, dentre eles os licenciamentos ambientais e florestais. O Sindicato Rural de Toledo sabe que há necessidade de mais profissionais para melhorar os serviços prestados aos produtores rurais que dependem destes documentos para dar continuidade às diferentes atividades que desenvolvem e são geradoras de emprego e renda para o campo e cidade. 
Gafuri colocou a estrutura do Sindicato Rural à disposição para elencar conjuntamente as principais reivindicações ao Governo do Estado visando o atendimento destas necessidades. O assessor jurídico, Leonildo Bagio, e os consultores ambientais Silvia Peixer e Yuri Guimarães Coelho, vão participar desta iniciativa que pode se tornar um pleito regional, tendo em vista que o escritório do IAT de Toledo tem abrangência em 22 municípios, dentre os quais estão bilionários no Valor Bruto da Produção Agropecuária, notadamente o campeão estadual pelo 11º ano consecutivo que é o município de Toledo. Esse é um importante argumento que basta para dizer que esta deveria ser uma preocupação desnecessária ao produtor rural, uma vez que ele está focado na produção e só quer mais agilidade do sistema.
Com esse ponto bem claro, durante a reunião outro assunto tornou-se evidente: a necessidade de orientação ao produtor. É notório que a legislação sofre alterações e muitas delas passam a combinar dispositivos que fogem ao entendimento imediato do produtor rural e somente o órgão ambiental – que vivencia diariamente as regras estabelecidas para equilibrar produção rural e preservação ambiental – é capaz de acompanhar tudo o que acontece de maneira uniforme.
Neste sentido, o Sindicato Rural de Toledo vem insistindo que situações simples de serem resolvidas no campo podem seguir pelo caminho da orientação. Gafuri entende que essa via orientativa pode contribuir para estimular ainda mais o produtor nas suas atividades e fixar a família no campo. “Nós sabemos que o produtor rural de Toledo é bastante dedicado para que sua atividade no campo esteja em dia, inclusive na parte ambiental. Se tiver orientação, o filho do produtor ficará mais estimulado a permanecer no campo. Temos que ser parceiros”, defendeu na reunião com o IAT. Uma das ideias desta reunião é que seja realizada com brevidade uma palestra conjunta, no auditório do Sindicato, em que poderão ser abordados aspectos ligados ao funcionamento do Instituto Água e Terra, maiores demandas e problemas encontrados.
ISENÇÃO DE TAXA
No encontro do Sindicato Rural Patronal com representantes do escritório regional do IAT destacou-se a facilidade do produtor rural na obtenção de isenção da taxa de licenciamento. É o caso daquele que “detenha a posse de gleba rural não superior a 50 hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não superior a 50 hectares, cuja renda bruta seja proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais ou do extrativismo rural em 80% (oitenta por cento) no mínimo”. Nesse caso, o requerente deverá apresentar ao IAT uma declaração, emitida pelo IDR-Paraná ou Sindicato Rural, ou o Cadastro da Agricultura Familiar. Vale a pena consultar o Sindicato Rural Patronal para verificar a possibilidade de isenção.